Prestação de contas
As contas da OAB-BA são apresentadas anualmente ao Conselho Pleno e ao Conselho Federal. Num primeiro momento, são analisadas pelo Conselho Seccional e, após análise e aprovação, remetidas ao Conselho Federal, onde são submetidas ao crivo da 3ª Câmara daquele órgão. Durante essa análise, os órgãos citados podem pedir tantos esclarecimentos quantos se fizerem necessários. Por isso, é comum que a aprovação das contas aconteça dois ou três anos após o encerramento exercício. Há, ainda, a obrigação de publicação do balanço financeiro até o fim de fevereiro do ano subsequente às contas. Esse é um documento contábil, que no caso da OAB-BA é elaborado pelo mesmo contador há mais de dez anos, seguindo as normas técnicas previstas na legislação brasileira e no Conselho Federal de Contabilidade. As prestações de contas aprovadas pelo Conselho Seccional estão disponíveis para consulta de qualquer advogada ou advogado na sede da Seccional, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
ANO DA PRESTAÇÃO | SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - SECCIONAL | SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – CONSELHO FEDERAL |
---|---|---|
2013 | APROVADA | APROVADA |
2014 | APROVADA | APROVADA |
2015 | APROVADA | APROVADA |
2016 | APROVADA | APROVADA |
2017 | APROVADA | APROVADA |
2018 | APROVADA | APROVADA |
2019 | APROVADA | APROVADA |
2020 | AGUARDANDO JULGAMENTO | AGUARDANDO JULGAMENTO |
Saldo em conta em 13 de janeiro de 2021:
R$ 3.747.042,99
Abaixo, estão listados os documentos contábeis da OAB-BA dos últimos anos, apresentados como balanço patrimonial e demonstrativo de execução orçamentária.