Sistema OAB

Subseções da OAB Bahia

A Seccional baiana da OAB tem 34 Subseções. Elas são administradas por diretorias eleitas pelos advogados inscritos em cada uma das regiões abrangidas pelas Subseções, com mandato de três anos concomitante com o da Diretoria e do Conselho Pleno da Seccional. Assim como os diretores, conselheiros e membros de comissões e outros órgãos internos da OAB-BA, os diretores das Subseções são voluntários e não recebem remuneração pelo exercício de seus mandatos. A Subseção pode ser criada pelo Conselho Seccional, que fixa sua área territorial e seus limites de competência e autonomia. Elas são vinculadas financeiramente à Seção estadual, que faz repasses periódicos segundo critérios claros definidos pelo Conselho Pleno apenas para cobrir despesas de custeio (Resolução nº 006/2013), uma vez que a folha de pagamento e as despesas com investimento são de responsabilidade da Seccional.