Eficiência e participação
A OAB, por disposição legal, compartilha suas receitas com o Conselho Federal, a CAAB e o FIDA. Desta forma, apenas 68% das receitas são destinadas para a Seccional.
A seccional baiana destina, ainda, 3% dos recursos para a Escola Superior de Advocacia, restando 65% das receitas de anuidades para custeio da estrutura da Ordem e investimento na Advocacia.
Investimento na classe
Os recursos da seccional baiana da OAB são usados de forma equilibrada com o objetivo de proporcionar o melhor aproveitamento da capacidade financeira para a oferta de serviços e benefícios aos inscritos e também para promover a atuação institucional da entidade.
Parte da receita que fica com a OAB é utilizada para a manutenção das sedes e salas em todo o Estado. O investimento de construção e manutenção dos espaços e serviços faz parte do compromisso da seccional com o interior, ampliando muito a atuação e a presença da entidade no dia a dia de advogadas e advogados.
Além disso, a seccional apoia a efetiva participação da classe em comissões temáticas. São centenas de seminários, audiências públicas, congressos e reuniões. Isso sem falar em serviços efetivos para a proteção da advocacia, como a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, um órgão estruturado para atuar efetivamente sempre que uma advogada ou um advogado precisar ter suas prerrogativas profissionais protegidas.
Destacam-se ainda os investimentos em construção e reforma das sedes e salas em unidades do Judiciário em todos os cantos da Bahia, com mobiliário e equipamentos novos e modernos. De 2013 até 2018, o investimento realizado resultou em um acréscimo de mais de 23 milhões de reais no Patrimônio Imobilizado da OAB.
Na gestão 2019-2021, os investimentos continuam. O Patrimônio Imobilizado da OAB-BA continua a crescer. O compromisso assumido com a advocacia resultou em intervenções necessárias que refletem no contínuo crescimento e valorização da instituição.
Uma das principais marcas da gestão financeira da Ordem na Bahia nos últimos anos é a concepção de que os recursos disponíveis devem ser utilizados e não simplesmente acumulados. E esse uso dos recursos financeiros obedece à lógica do fortalecimento da classe, da defesa das prerrogativas, do enfrentamento da crise do Judiciário e da efetiva participação da entidade dos nos grandes debates travados pela sociedade.
Assim, após tantos investimentos, a OAB-BA acumulou um patrimônio em bens imóveis avaliado em mais de 75 milhões de reais, resultado do compromisso do órgão com a classe.
Os investimentos no interior continuaram. Em 2019, foram abertas e reformadas 23 salas em fóruns. Além disso, a advocacia de Salvador foi beneficiada com melhorias no Clube dos Advogados, no Centro de Atendimento aos Advogados no Fórum Ruy Barbosa, na sala no Fórum Regional do Imbuí, no auditório na sede da OAB e na Escola Superior de Advocacia. Foram mais de 860 mil reais investidos para trazer mais conforto para a classe.
Em 2020, foi dado início às reformas da sede da subseção de Juazeiro e da subseção de Eunápolis. Em 2021, as sedes da subseção de Cruz das Almas e da subseção de Lauro de Freitas começaram a serem construídas.