TRANSPARENTE

Receitas Arrecadadas

 

A OAB-BA, por orientações do Conselho Federal, estabelece em sua Execução Orçamentária o valor previsto de Receita no exercício. Este valor é composto por receitas de anuidades do exercício, anuidades de exercício anteriores, serviços, entre outras.

Os valores efetivamente recebidos são compartilhados com a CAAB, o CFOAB, o FIDA e com a ESA. Portanto, para realizar suas atividades, a OAB-BA dispõe do valor efetivamente recebido, abatido o compartilhamento, registrando em seu Balanço Patrimonial o montante correspondente ao que não foi arrecadado.

 

 
 

Receitas - Exercício 2021

(+) Receita Total Prevista (Anuidades + Outras Receitas)  R$ 32.940.000,00
(+) Receitas de Anuidades Previstas  R$ 27.984.558,43
(+) Receita de Anuidades do Exercício Previstas  R$ 22.221.021,92
(+) Receita de Anuidades Exercicios Anteriores Previstas  R$ 5.757.736,51
(+) Receitas de Anuidade Zero Previstas R$ 5.800,00
(+) Outras Receitas Previstas  R$ 4.955.441,57
   
(+) Receita Total Arrecadada(Anuidades + Outras Receitas)  R$ 35.411.471,02
(+) Receitas de Anuidades Arrecadadas  R$ 30.291.755,25 
(+) Outras Receitas R$ 5.119.715,77
Receitas de Serviços R$ 1.806.932,11
Receitas sobre Infrações R$ 3.574,48
Receitas Patrimoniais  R$ 175.973,73
Receitas Diversas  R$ 689.330,72
Transferências Correntes R$ 1.764.640,45
   
Base de Cálculo para Cota Estatutária (Anuidades menos Multas e Devoluções) R$ 29.634.809,63‬
(-) Compartilhamento de Cota Estatutária  R$ 10.372.183,37
(-) CFOAB 10%  R$ 2.963.480,96
(-) CAAB 20%  R$ 5.926.961,93
(-) FUNDO CULTURAL  R$ 889.044,29
(-) FIDA R$ 592.696,19
(=) RECEITA LÍQUIDA (Arrecadação menos Compartilhamento)  R$ 19.262.626,26

 

 

Receitas - Exercício 2020
(+) Receita Total Prevista (Anuidades + Outras Receitas)  R$ 28.647.712,04
(+) Receitas de Anuidades Previstas  R$ 24.717.589,87
(+) Receita de Anuidades do Exercício Previstas  R$ 20.808.454,99
(+) Receita de Anuidades Exercicios Anteriores Previstas  R$ 3.909.134,88
(-)  Receitas Previstas não Arrecadadas  -
(=) Receitas de Anuidades Arrecadadas  R$ 24.717.589,87
   
(+) Outras Receitas R$ 3.930.122,17
Receitas de Serviços R$ 1.298.569,18
Receitas sobre Infrações R$ 1.608,09
Receitas Patrimoniais  R$ 306.831,16
Receitas Diversas  R$ 1.852.378,02
Transferências Correntes R$ 1.150.000,00
   
Base de Cálculo para Cota Estatutária (Anuidades menos Multas e Devoluções) R$ 24.236.029,54‬
(-) Compartilhamento de Cota Estatutária  R$ 8.482.610,33
(-) CFOAB 10%  R$ 2.423.602,96
(-) CAAB 20%  R$ 4.847.205,91
(-) FUNDO CULTURAL  R$ 727.080,88
(-) FIDA R$ 484.720,58
(=) RECEITA LÍQUIDA (Arrecadação menos Compartilhamento)  R$ 20.165.101,71

 

 

Receitas - Exercício 2019
(+) Receita Total Prevista (Anuidades + Outras Receitas)  R$ 31.282.770,10
(+) Receitas de Anuidades Previstas  R$ 26.752.844,12
(+) Receita de Anuidades do Exercício Previstas  R$ 21.401.647,24
(+) Receita de Anuidades Exercicios Anteriores Previstas  R$ 5.351.196,88
(-)  Receitas Previstas não Arrecadadas  -
(=) Receitas de Anuidades Arrecadadas  R$ 26.752.844,12
   
(+) Outras Receitas R$ 4.529.925,98
Receitas de Serviços R$ 2.050.067,71
Receitas sobre Infrações R$ 4.000,00
Receitas Patrimoniais  R$ 305.892,50
Receitas Diversas  R$ 2.147.965,77
Transferências Correntes R$ 22.000,00
   
Base de Cálculo para Cota Estatutária (Anuidades menos Multas e Devoluções) R$ 26.025.104,86‬
(-) Compartilhamento de Cota Estatutária  R$ 9.108.786,70
(-) CFOAB 10%  R$ 2.602.510,49
(-) CAAB 20%  R$ 5.205.020,96
(-) FUNDO CULTURAL  R$ 780.753,15
(-) FIDA R$ 520.502,10
(=) RECEITA LÍQUIDA (Arrecadação menos Compartilhamento)  R$ 22.173.983,40

 

 

Receitas - Exercício 2018
(+) Receita Total Prevista (Anuidades + Outras Receitas)  R$ 31.437.308,98
(+) Receitas de Anuidades Previstas  R$ 26.366.914,74
(+) Receita de Anuidades do Exercício Previstas  R$ 20.577.825,21
(+) Receita de Anuidades Exercicios Anteriores Previstas  R$ 5.789.089,53
(-)  Receitas Previstas não Arrecadadas  -
(=) Receitas de Anuidades Arrecadadas  R$ 26.366.914,74
   
(+) Outras Receitas R$ 5.070.394,24
Receitas de Serviços R$ 2.001.153,57
Receitas de Cobrança R$ 4.575,00
Receitas Patrimoniais  R$ 515.507,80
Receitas Diversas  R$ 1.479.831,29
Transferências Correntes R$ 1.069.326,58
   
Base de Cálculo para Cota Estatutária (Anuidades menos Multas e Devoluções) R$ 25.640.120,32
(-) Compartilhamento de Cota Estatutária  R$ 8.974.042,11
(-) CFOAB 10%  R$ 2.564.012,03
(-) CAAB 20%  R$ 5.128.024,06
(-) FUNDO CULTURAL  R$ 769.203,61
(-) FIDA R$ 512.802,41
(=) RECEITA LÍQUIDA (Arrecadação menos Compartilhamento)  R$ 22.463.266,87

 

 

Receitas - Exercício 2017
(+) Receita Total Prevista (Anuidades + Outras Receitas)  R$ 36.236.989,74
(+) Receitas de Anuidades Previstas  R$ 32.408.001,82
(+) Receita de Anuidades do Exercício Previstas  R$ 26.546.903,90
(+) Receita de Anuidades Exercicios Anteriores Previstas  R$ 5.861.097,92
(-)  Receitas Previstas não Arrecadadas  -R$ 8.568.974,68*
(=) Receitas de Anuidades Arrecadadas  R$ 23.839.027,14
   
(+) Outras Receitas R$ 3.828.987,92
Receitas de Serviços R$ 1.827.632,85
Receitas de Cobrança R$ 24.528,39
Receitas Patrimoniais  R$ 727.168,73
Receitas Diversas  R$ 1.123.225,79
Transferências Correntes R$ 126.432,16
   
Base de Cálculo para Cota Estatutária (Anuidades menos Multas e Devoluções) R$ 23.236.711,23
(-) Compartilhamento de Cota Estatutária  R$ 8.132.848,93
(-) CFOAB 10%  R$ 2.323.671,12
(-) CAAB 20%  R$ 4.647.342,25
(-) FUNDO CULTURAL  R$ 464.734,22
(-) FIDA R$ 697.101,34
(=) RECEITA LÍQUIDA (Arrecadação menos Compartilhamento)  R$ 19.535.166,13

 

 

Receitas - Exercício 2016
(+) Receita Total Prevista (Anuidades + Outras Receitas) R$ 21.904.561,35
(+) Receitas de Anuidades Previstas R$ 17.798.963,01
(+) Receita de Anuidades Previstas R$ 15.798.518,09
(+) Receita de Anuidades Exercicios Anteriores Previstas R$ 2.000.444,92
(-) Receitas Previstas não Arrecadadas -
(=) Receitas de Anuidades Arrecadadas R$ 17.798.963,01
   
(+) Outras Receitas R$ 4.105.598,34
Receitas de Serviços R$ 1.486.901,57
Receitas de Cobrança R$ 2.520,94
Receitas Patrimoniais R$ 898.095,46
Receitas Diversas R$ 1.718.080,37
Transferências Correntes R$ -
   
Base de Cálculo para Cota Estatutária (Anuidades menos Multas e Devoluções) R$ 17.378.013,54
(-) Compartilhamento de Cota Estatutária R$ 6.082.304,74
(-) CFOAB 10% R$ 1.737.801,34
(-) CAAB 20% R$ 3.475.602,70
(-) FUNDO CULTURAL R$ 521.340,42
(-) FIDA R$ 347.560,28
   
(=) RECEITA LÍQUIDA (Arrecadação menos Compartilhamento) R$ 15.822.256,61